Termos de Uso
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Este documento é uma estrutura de base. Antes de publicar, ele precisa ser revisado por um profissional do direito e completado com os dados do vendedor e as condições reais de compra.
1. Sobre o produto
Além das Fronteiras — Um guia de sobrevivência para morar nos EUA é um produto digital em formato PDF, de autoria de Igor Fidelis, com conteúdo informativo e educacional sobre o processo de mudança para os Estados Unidos.
2. Isenção de responsabilidade — leia com atenção
O conteúdo do guia não constitui consultoria jurídica de imigração, nem assessoria migratória individualizada, e não garante a concessão de qualquer visto, autorização de entrada, permanência ou residência nos Estados Unidos.
Requisitos, formulários, taxas, prazos e procedimentos migratórios mudam com frequência e variam conforme o caso concreto. O comprador é o único responsável por verificar as informações junto às fontes oficiais — o U.S. Citizenship and Immigration Services (USCIS) e o consulado dos Estados Unidos — e por buscar orientação de um profissional habilitado antes de tomar decisões.
O autor e o vendedor não se responsabilizam por decisões tomadas com base exclusiva no conteúdo do guia, nem por eventuais indeferimentos, atrasos, custos ou prejuízos decorrentes do processo migratório.
3. Licença de uso
A compra concede uma licença pessoal, individual e intransferível de leitura. É vedado copiar, reproduzir, distribuir, revender, compartilhar, publicar ou criar obras derivadas do material, no todo ou em parte, sem autorização expressa e por escrito do autor.
4. Entrega
A entrega é digital e ocorre após a confirmação do pagamento pela plataforma de checkout. definir plataforma, forma e prazo de entrega
5. Direito de arrependimento e reembolso
Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o comprador pode desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos contados da aquisição, com devolução integral do valor pago. definir se há garantia estendida além dos 7 dias legais e como solicitar
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do guia e deste site — textos, identidade visual, imagens e estrutura — é protegido por direitos autorais e pertence ao autor, salvo indicação em contrário.
7. Suporte
Dúvidas sobre acesso, pagamento ou reembolso devem ser dirigidas a definir e-mail de suporte.
8. Foro e legislação aplicável
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de definir comarca para dirimir eventuais controvérsias.